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Publicado em 02 de junho de 2022
Micro e pequenas empresas, inclusive as MEIs, ganharam uma extensão de prazo para quitarem suas dívidas por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O prazo que terminaria terça-feira (31) foi estendido até esta sexta (3). O pedido foi feito pelo Sindicato das Empresas de Serviços...
Leia na integraPublicado em 02 de junho de 2022
A e-Financeira foi instituída pela Instrução Normativa RFB Nº 1571, em 2 de julho 2015, sendo alterada por algumas instruções ao longo do tempo. Esta obrigação acessória basicamente deverá ser entregue pelas entidades que administram recursos de terceiros e/ou próprios com fins de ganhos financeiros – a lista...
Leia na integraPublicado em 01 de junho de 2022
A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim...
Leia na integraPublicado em 01 de junho de 2022
A Receita Federal prorrogou o prazo para adesão ao Relp até a próxima sexta-feira, dia 3 de junho de 2022. Esse programa permite o parcelamento de dívidas de empresas do Simples Nacional com condições especiais. O prazo terminaria nesta terça-feira, 31 de maio. A ampliação do prazo consta de instrução normativa...
Leia na integraPublicado em 01 de junho de 2022
O regime tributário do Simples Nacional tem suas particularidades e uma delas é o Fator R, cálculo para definir a qual anexo cada empresa pertence. O resultado desse cálculo vai determinar se a empresa vai pagar mais ou menos tributos. Diante disso, é importante que empresários enquadrados no regime tributário tenham conhecimento sobre como...
Leia na integraPublicado em 01 de junho de 2022
Seja você um empreendedor ou funcionário, com certeza já passou por um momento em que precisou tomar uma grande decisão profissional. São ocasiões como aceitar a venda ou compra de uma empresa, pedir demissão de um emprego, arriscar a criação de um negócio ou assumir um novo cargo. Normalmente, essas decisões já...
Leia na integraPublicado em 31 de maio de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os sócios têm responsabilidade sobre as dívidas das empresas. O caso vale para os empreendimentos que foram fechados de forma irregular, sem a devida baixa na Junta Comercial. Para a maioria dos ministros da 1ª Seção, o sócio ou o administrador que participou do fechamento...
Leia na integraPublicado em 31 de maio de 2022
O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é a fonte oficial de informações cadastrais, integrada com órgãos de registro e administrações tributárias por meio da Redesim. Todas as atualizações de informações cadastrais, inclusive sobre os responsáveis legais e quadro societário,...
Leia na integraPublicado em 31 de maio de 2022
O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi criado em 2020 para apoiar donos de micro e pequenas empresas durante a pandemia. Ele se tornou permanente em junho do ano seguinte, e agora teve algumas regras alteradas. Dentre as principais mudanças previstas no documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro está a inclusão...
Leia na integraPublicado em 30 de maio de 2022
Hoje o número de empresas inadimplentes é elevado no Brasil. Por conta disso, há uma grande preocupação com o que essa situação pode resultar para os empresários: a negativação e o baixo score. Veja neste artigo como fazer consulta CNPJ para verificar possíveis pendências de seu...
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